FABIANA SALES

Estudo técnico de adequação jurídica ao panorama de crise desencadeado pela Covid-19, com análise dos direitos trabalhistas, relações contratuais e transformações elencadas pelas mais novas Leis e Medidas Provisórias.

Assessoria que inclui estudo de viabilidade jurídica para criação da empresa, guia de formalização e registro empresarial, redação de Contrato Social, análise tributária, elaboração de regimento interno, revisão de cláusulas contratuais e solução de problemas legais.

Consultas e pareceres jurídicos de modo a evitar futuras demandas judiciais.

Consultoria que engloba redação e revisão de Estatuto Social, formulação da Ata de Fundação, guia para formalização e registro da Associação, elaboração de Regimento Interno, análise de viabilidade jurídica e pesquisas legais.

O Direito Trabalhista ou Direito Laboral, como conhecido e chamado por alguns, regula a relação entre empregadores e empregados e é um ramo fundamental para a preservação de Justiça na sociedade e nos vínculos trabalhistas. Quais são os direitos trabalhistas: registro em carteira de trabalho, vale-transporte, descanso semanal remunerado, pagamento de salário, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço),13º salário , horas extras, adicional noturno, licença-maternidade, licença-paternidade, aviso prévio, rescisão de contrato, acordo extrajudicial.

Serve para regulamentar os direitos e deveres dos segurados pelo INSS. Analise de aposentadorias, LOAS, auxilio maternidade, auxilio reclusão, auxilio doença e pedágio;

atuam na defesa mas também na representação de vítimas de crimes. Realizamos Consultas – analisamos seu caso e tiramos todas suas dúvidas por meio de consultas presenciais ou videoconferência. Para empresas e outros escritórios de advocacia, temos planos de consultoria permanente que atendem ás necessidades do seu negócio. Em casos de maior complexidade, redigimos pareceres analisando detalhadamente o caso concreto.

Na defesa atuamos em todas as fases da defesa criminal: investigação preliminar, inquérito policial, audiências de custódia. Temos plantão 24hs para habeas corpus, liberdade provisória e outras medidas urgentes em caso de prisão fora do horário comercial.

Para as vítimas de crimes oferecemos total assistência. Tomamos as medidas urgentes necessárias para interromper o crime e preservar as provas. Levamos o fato ao conhecimento das autoridades e pedimos a punição dos responsáveis. Representamos a vitima em juízo como assistente da acusação por meio de queixa-crime, conforme o caso.

é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. São casos envolvendo: casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção. Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros. Para os casos de separação com envolvimento de violência doméstica temos um acolhimento personalizado diferenciado.